JT reconhece vínculo entre fazendeiro e trabalhador que era ao mesmo tempo meeiro e empregado rural

As provas revelaram que houve entre as partes, ao mesmo tempo, a relação de emprego e a parceria agrícola.

Ação indenizatória. Quitação de bem alienado fiduciarimente entre as partes litigantes. Bem desembargado de qualquer ônus.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível Nº 2008.006423-5, da Comarca de Natal, em que são partes as acima identificadas.

Produto defeituoso. Aparelho celular. Substituição ou devolução do valor pago. Solidariedade entre fornecedor e fabricante.

Conserto não autorizado. Má-utilização não demonstrada. Possíveis danos à súde. Responsabilidade configurada. Ressarcimento. Danos morais devidos. Recurso improvido.

Pesquisa aponta TJRS como o mais transparente entre os Tribunais Estaduais do país

STJ afasta conflito entre ações penais sobre um mesmo carregamento de drogas

Compete à JT decidir sobre natureza do vínculo entre autarquia e não concursado

Justiça do Trabalho para julgar ação na qual se discute a natureza do vínculo mantido entre

Reconhecimento de união estável entre homossexuais volta a julgamento em abril

Não compete à JT julgar ação indenizatória relativa a contrato entre pessoas jurídicas

Tratamento igualitário entre os licitantes nas fases de habilitação e julgamento

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 7º período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG), 23 de julho de 2007.

Terceirização: o divórcio entre a ordem jurídica e os novos fatos sociais

Thais Gutparakis de Miranda, Advogada atuante no ramo empresarial e Professora de cursos preparatórios para o Exame de Ordem na disciplina de Direito Processual Civil, no Estado do Pará. E-mail: [email protected]

Concedida liminar que restabelece convênio entre TST e Cassi sobre serviços de assistência à saúde

Direito tributário. Tratado de reciprocidade entre estados estrangeiros. Bitributação. COFINS. Isenção. Descabimento.

Relação entre os usuários do Orkut e as empresas Google é regida pelo Código do Consumidor

BB pode ser obrigado a readmitir demitidos entre 95 e 2002

Empate garante retirada de fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado

Aplicável o CDC às relações entre condomínio e concessionária de serviço público

Legislação proíbe condutas que podem afetar a igualdade entre os candidatos

"No JECrim o objetivo não é punir, mas sim buscar a paz entre as partes"

Segunda Seção sumula: aplica-se CDC na relação entre entidade privada e participantes

Conta da Light deve subir entre 13% e 14% no dia 7 de novembro